Termos e Condições de Uso

Apresentamos os nossos Termos e Condições de Uso.

A plataforma Atlantikos destina-se a disponibilizar produtos veganos, naturais, orgânicos e sustentáveis vendidos diretamente pelas nossas marcas parceiras ou pela própria Atlantikos.

Ao navegar na Atlantikos, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos e Condições de Uso e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições do Documento

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente documento, terão os seguintes significados:

• Navegantes: todas aquelas e aqueles que acessem a plataforma Atlantikos, cadastradas(os) ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Atlantikos ou Marcas Parceiras, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastrem no Portal da Atlantikos e recebam uma Conta de Acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área “Minha Conta Atlantikos” e realizar compras.
• Minha Conta: área restrita do portal Atlantikos, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
• Marcas Parceiras: Pessoas Jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do Portal Atlantikos, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao Cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos respectivos produtos e/ou serviços.

2. Finalidade da Plataforma
   

As(os) Navegantes da Atlantikos tem a sua disposição uma série de produtos e serviços que podem ser oferecidos:

1. Diretamente por Marcas Parceiras, que vendem seus próprios produtos e serviços no Portal da Atlantikos; sendo as condições de venda, precificação e entrega destes produtos e serviços definidas diretamente pela Marca Parceira, e cabendo a Atlantikos a intermediação de toda comunicação durante o processo.
2. Diretamente pela Atlantikos, no modelo Entregas Atlantikos, que vende seus produtos e serviços próprios na plataforma, sendo as condições de venda, precificação e entrega definidas diretamente pela Atlantikos, que se responsabiliza por elas.

Em toda finalização de pedido será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca etc.Ao concluir o pedido, a(o) Cliente demonstra estar de acordo com os termos citados, além de que a Atlantikos não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Portal diretamente por Marcas Parceiras.Porém, a(o) Cliente pode contatar a Atlantikos quando quiser via e-mail, ligação, Whatsapp ou mídias sociais para buscar auxílio e esclarecimentos. Recomendamos o WhatsApp para ter uma comunicação ainda mais dinâmica!

3. Condições do Usuário

Para ser um Usuário do Portal da Atlantikos basta que a(o) Navegante preencha o formulário de cadastro disponível no site.

1. O Usuário precisa ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as possíveis consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
2. O Usuário que se cadastrar no Portal Atlantikos utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crime, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
3. Para realizar qualquer compra na plataforma, faz-se necessário o cadastramento no Portal da Atlantikos. Todos os campos obrigatórios deverão ser preenchidos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Atlantikos de qualquer responsabilidade perante o citado neste ponto.
4. Caso a Atlantikos constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto às possíveis consequências de atos cometidos anteriormente.
5. A qualquer momento a Atlantikos poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
6. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá se atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, deverá seguir as orientações previstas no Portal.
7. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
8. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua Conta de Acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela segurança e confidencialidade de sua senha.
9. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Atlantikos sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de segurança de que tenha conhecimento. 
10. A Atlantikos não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em nenhuma hipótese.

4. Informações

Atlantikos se esforçará no sentido de manter as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, tanto quanto o máximo possível.Entretanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações das Marcas Parceiras.

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Marcas Parceiras, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade destas, inclusive as informações relativas as perguntas e respostas trocadas entre o Usuário e as Marcas Parceiras sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Portal da Atlantikos.

5. Navegabilidade

As(os) Navegantes são responsáveis por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal da Atlantikos, podendo adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

6. Privacidade

A Atlantikos possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.Para maiores informações, favor consultar o documento Política de privacidade.” (link).

Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso da Atlantikos e deverá ser lido atentamente por todos as(os) Navegantes.Na hipótese das disposições previstas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, será observado o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Atlantikos como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal da Atlantikos, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem o acesso e uso por parte do Usuário são de propriedade da Atlantikos e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral de marcas e patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Atlantikos, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas nela, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Atlantikos.

O simples acesso ao Portal da Atlantikos não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; tampouco das Marcas Parceiras relacionados no Portal da Atlantikos.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Atlantikos. É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal da Atlantikos, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Atlantikos, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Atlantikos e respectivas Marcas Parceiras presentes no Portal da Atlantikos.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal da Atlantikos ou de seus Marcas Parceiras, tanto de caráter civil quanto criminal.Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Atlantikos. Suas Marcas Parceiras possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Atlantikos ou de seus Marcas Parceiras, conforme o caso.A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis.A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal da Atlantikos em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Atlantikos a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

8. Fotos e imagens

As fotos e imagens utilizadas no Portal da Atlantikos podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidades do Usuário

A Atlantikos adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários.Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal da Atlantikos e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de Acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal da Atlantikos, bem como se compromete a indenizar perante legislação vigente a Atlantikos e/ou suas Marcas Parceiras por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Atlantikos.O Usuário autoriza a Atlantikos a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido a estes pagos indevidamente, de acordo com a legislação vigente. 

10. Exclusão de Responsabilidade

A Atlantikos utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. Entretanto, em decorrência de questões operacionais ou de terceirização de serviços, o Portal da Atlantikos pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

Quando for razoavelmente possível, a Atlantikos advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos Usuários. A Atlantikos se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal. Bem como, não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Atlantikos, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A plataforma não se responsabiliza também por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o Cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento sobre o cancelamento de seu pedido. Neste caso, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo Cliente serão devolvidos pela Atlantikos.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Atlantikos e suas Marcas Parceiras de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A Atlantikos não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado.

Quanto aos produtos adquiridos através dos Marcas Parceiras da Atlantikos, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes das Marcas Parceiras.Destacamos que a Atlantikos não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de um procedimento da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente.

Informamos também que a Atlantikos não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito, caso ocorra tal reprovação de sua compra, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para entender e solucionar o caso.

Do mesmo modo, a Atlantikos não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, malwares etc. Que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal da Atlantikos, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

11. Condições Comerciais

Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Portal da Atlantikos, disponível no site.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Atlantikos pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais.

1. 1. 1. Todos os preços e condições do Portal da Atlantikos são válidos apenas para compras realizadas no site e não se aplicam para lojas físicas de Marcas Parceiras, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal da Atlantikos.
      2. Ao concluir o pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal da Atlantikos contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
      3. As Marcas Parceiras determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos ou serviços conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da Atlantikos. Por isso, os Usuários devem conhecer e seguir tais procedimentos constantes dos Termos de Uso e demais documentos publicados pelas Marcas Parceiras, disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto ou serviço no site da Atlantikos.
      4. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
      5. O Portal da Atlantikos se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
      6. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
      7. Destacamos que o Portal da Atlantikos não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus Clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Atlantikos solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus Clientes que eventualmente receber um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@atlantikos.com.br

12. Entrega dos produtos

1. 1. 1. O Portal Atlantikos possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal da Atlantikos.
      2. Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado por Marcas Parceiras, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.
      3. A Atlantikos possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal.
      4. No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções.
      5. Caso o produto não for coletado na entrega de acordo com o prazo e tentativas da empresa de entrega responsável, o produto será retornado e o cliente deverá pagar outro frete para uma nova entrega ser realizada.
      6. O frete gratuito é oferecido tanto por valor mínimo de compra quanto sem valor mínimo de compra, é necessário verificar as condições escritas na página de cada produto.
      7. O frete grátis é apenas oferecido em pedidos com até 10kg de peso.

13. Produtos de Marcas Parceiras (lojistas) e da Atlantikos

Ao comprar um produto de qualquer uma das Marcas Parceiras (lojistas), você está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do Portal da Atlantikos.O(s) produto(s) das Marcas Parceiras adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução da Atlantikos.

O Usuário deverá verificar as informações da Atlantikos referente à entrega dos produtos, política de retorno/trocas/devolução, Termos de Uso e Política de Privacidade disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto/serviço.

Assim, é esperado que o Usuário esteja ciente e de acordo com as regras de comércio e navegação de ambiente digital estabelecidas pela Atlantikos quando concluir a compra de produtos e/ou serviços.

14. Trocas e devoluções

Ao comprar na Atlantikos você está de acordo com a nossa Política de Trocas e Devoluções. Clique no link para saber mais sobre.

14. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal da Atlantikos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Atlantikos se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal.

Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Atlantikos, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Atlantikos, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.Ao navegar por este Portal da Atlantikos, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da Atlantikos que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Portal da Atlantikos.

15. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.O Usuário autoriza expressamente a Atlantikos a comunicar através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal da Atlantikos.O Portal da Atlantikos tem como base o horário oficial de Brasília.

A Atlantikos é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus Clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação em vigor.Além disso, a Atlantikos reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

16. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Atlantikos se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

17. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

1. Via e-mail em: contato@atlantikos.com.br

Boas compras!

Equipe Atlantikos.